Mesa de Bar

Lugar pra se falar sobre tudo e sobre o nada.

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Local: Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

Sóbria, a maior parte do tempo. Na mesa de um bar me torno mais corajosa, mais sensível, mais emotiva, mais generosa. No bar e com umas cervejas a mais, as dúvidas se dissipam, as certezas afloram, as tristezas caem fora e a alegria reina. Sim, na mesa de um bar eu sou uma pessoa melhor do que fora dela.

quinta-feira, outubro 30, 2008

Circo de Todo Mundo

Recebi este email tristíssimo, repassado pela querida Ju Sampaio, que é prima e sobrinha das fundadoras da ONG.

Quem puder fazer barulho, faça. Quem puder pôr num jornal, ponha. Quem souber de alguém que pode intermediar ou remediar a situação, mexa-se.


"Caros,

É com perplexidade e pesar que compartilho com vocês o episódio ocorrido ontem por volta das 21h, no galpão ocupado há 10 anos pela organização não-governamental Circo de Todo Mundo, sediado na Rua Santo Agostinho, 1441 – Bairro Instituto Agronômico, em Belo Horizonte.

Ontem, dia 27 de Outubro, o vigia da instituição foi rendido por policiais militares que chegaram ao local na calada da noite, juntamente com representantes do Governo do Estado e a Copasa (sem nenhum comunicado prévio), munidos de documentos e tratores que autorizavam a destruição do espaço físico utilizado há 10 anos pela ONG Circo de Todo Mundo em Belo Horizonte.

Esta organização atua há 18 anos na capital mineira, atendendo centenas de crianças com trajetória de moradia na rua, vítimas do trabalho infantil e de abusos de toda a ordem, crianças encaminhadas por Conselhos Tutelares, cumprindo medidas sócio-educativas, da comunidade local, etc... A ONG Circo de Todo Mundo é reconhecida no cenário nacional e internacional pela seriedade e compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Seus fundadores participaram da implementação de políticas públicas destinadas à fiscalização e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e influíram ativamente na constituição dos Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de Minas Gerais. A instituição tem assento no Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e recebeu em 2007 o Prêmio CEPAL pelas ações que desenvolveu na capital mineira de erradicação do trabalho infantil doméstico e proteção ao trabalho adolescente. Em 2003, foi agraciada com o Prêmio Itaú-Unicef e o Prêmio Direitos Humanos, concedido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O desfecho trágico da noite de ontem, foi ainda pior no dia de hoje, quando crianças, adolescentes e jovens chegaram para brincar, encontrar com seus amigos, se alimentar, pesquisar, estudar, etc... no turno da manhã. Ao invés da acolhida habitual, encontraram um circo murado e um belo painel estendido pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com imagens computadorizadas, que exibiam o que será o próximo Centro da Juventude (projeto Plug In) de Belo Horizonte. As crianças, jovens monitores e familiares não retornaram às suas casas. Junto com funcionários da organização, se sentaram na rua e resistiram, exigindo das autoridades públicas uma explicação.

Porém, o comunicado distribuído pelo Governo do Estado no local era dirigido APENAS à imprensa. O comunicado informava que desde Abril de 2008, a organização Circo de Todo Mundo havia sido informada sobre os novos planos do governo para o local e que devido a divergência do público alvo não foi possível estabelecer uma negociação. O Governo do Estado alega que como a ONG Circo de Todo Mundo atende crianças a partir de 06 anos, suas atividades não poderiam ter continuidade naquele espaço que seria agora destinado a atender à juventude.

Ora, todos nós sabemos o quanto é árdua a tarefa de conseguir um espaço físico para desenvolver um trabalho com crianças social e economicamente marginalizadas. Os primeiros anos de história dessa organização em Belo Horizonte registram bem os obstáculos já enfrentados. Sugiro a leitura do livro "Uma História de Magia e Cidadania", lançado no ano 2000 pelo Circo de Todo Mundo (disponível nas livrarias), onde o registro das constantes mudanças de espaço feitas pela instituição estão bem retratados. Compreendemos que é sim de direito do governo, ter de volta o terreno que é de sua propriedade. E é por isso que as lideranças da ONG Circo de Todo Mundo estão em constante diálogo com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais buscando alternativas, já que como instituição sem fins lucrativos ela não conta com recursos próprios para alugar um outro espaço assim "da noite para o dia".

Porém, o diálogo foi interrompido ontem à noite, de forma brutal, quando a organização foi desalojada. Apenas 03 pessoas conseguiram entrar dentro do galpão (Maria Eneide Teixeira, Vera Anastácio e Osvaldo) enquanto o trator destruia parte do galpão e funcionários do Governo encaixotavam parte do patrimônio físico da ONG. O fotógrafo Carlos França (que trabalha como free-lancer para o Circo de Todo Mundo) conseguiu registrar imagens do que estava ocorrendo na parte externa, mas foi impedido pelos policiais militares de entrar no local e filmar toda a destruição dentro do galpão.

O que fica para nós – sociedade civil comprometida com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes de nosso País – são as questões:
Qual é a política do governo do Estado para as crianças e adolescentes de Minas Gerais?
Porque o diálogo com a ONG foi interrompido de uma forma tão brutal??
Porque o despejo foi realizado na calada da noite, sem aviso prévio???
Será que o Brasil vive mesmo uma democracia??
Que exemplo as autoridades públicas do Estado de Minas Gerais estão dando às nossas crianças com atitudes como esta???
Que projeto de Nação é este que não tem como diretriz a prioridade ABSOLUTA à proteção integral dos direitos da população infanto-juvenil??

Sugiro a vocês a leitura do boletim da rede GIFE distribuído exatamente na noite de ontem, que tem o seguinte título "CRIANÇA AINDA NÃO É PRIORIDADE".
O segundo parágrafo do texto de Rodrigo Zavala diz:

"Disposta na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e em uma série de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, a prioridade na defesa do público é LETRA MORTA sob o prisma das políticas públicas em favor da infância." http://www.gife.org.br/

A ONG Circo de Todo Mundo sempre orientou sua prática pelos princípios dispostos nestas legislações, principalmente, naquele que se refere ao artigo 7, da Declaração Universal dos Direitos da Criança da ONU, que afirma: "...TODA CRIANÇA TERÁ DIREITO A BRINCAR E DIVERTIR-SE, CABENDO À SOCIEDADE E ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS GARANTIR A ELA O EXERCÍCIO PLENO DESSE DIREITO".

Na apresentação da publicação "Em Busca da Infância Perdida – a experiência do projeto de Erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente no trabalho doméstico em Belo Horizonte 2002-2003", do Circo de todo Mundo e da Organização Internacional do Trabalho, através do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), de 2004, a fundadora e coordenadora-geral da instituição, Maria Eneide Teixeira, escreve: "No cotidiano de minha vida, descobri que as crianças e adolescentes, ricos ou pobres, compartilham desejos e necessidades universais. E todos – meninos e meninas – têm o direito básico de crescer preservando a infância como etapa fundamental de suas vidas. Este é o princípio que rege a ONG Circo de Todo Mundo, desde a sua criação. Temos uma trajetória de solidariedade, de escuta e de vivência que foi indicada pelas próprias crianças com as quais nos envolvemos. Nossa história é o maior testemunho de nosso compromisso com as causas da infância brasileira".

De vocês, caros colaboradores e leitores desse desabafo, aguardamos mensagens de apoio e repúdio à descisão anti-democrática e brutal do governo Aécio Neves, que apenas aguardou o seu candidato Márcio Lacerda assumir o posto de novo prefeito da cidade, para empreender tamanha violência não só contra a uma instituição, mas PRINCIPALMENTE, contra crianças e adolescentes desfavorecidos da nossa cidade, do nosso país. Que sejamos ao menos solidários a elas, as crianças, que são o futuro e também o presente.

Agradeço a atenção.
Christiane Sampaio
chris.sampaio@childrensworld.org

*28 de outubro de 2008**

Circo de Todo Mundo despejado em BH

Em meio a negociações, Governo do Estado retira organização do local em que está sediada há dez anos.

Na noite de ontem, 27, representantes do Governo do Estado de Minas Gerais, acompanhados da polícia, iniciaram o despejo da ONG Circo de Todo Mundo, reconhecida organização de Belo Horizonte que desenvolve atividades sócio-educativas, lúdicas e culturais com crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

A ONG, criada em 1991, estava sediada há dez anos em um terreno do Governo, localizado na região leste de Belo Horizonte, área com um dos piores índices de desenvolvimento da capital. Embora datado de 25 de setembro, o mandado só foi cumprido um dia após o segundo turno das eleições municipais. Segundo a organização, eles não foram notificados do despejo e aguardavam a promessa de uma reunião após as eleições."Moro na comunidade, em frente ao Circo, por isso vi tudo. Eles esperaram todas as crianças irem embora e às oito horas da noite passaram uma corda e disseram que estava sendo desapropriado", conta Moisés Barbosa, assistente de direitos humanos do Circo de Todo Mundo. "Tinham vários policiais, eles derrubaram o muro de trás, imenso, construído com dinheiro da embaixada da Itália. Amassaram parte dos ferros da lona montada, jogaram todo o material da biblioteca em um caminhão, dizem que levaram os alimentos para uma creche, quebraram as pias dos banheiros, só nos deixaram pegar cheques e computadores, não pudemos pegar nem a documentação que atesta as negociações e ainda ameaçaram me prender por desacato", relata Maria Eneide Teixeira, fundadora e coordenadora da ONG.

O convênio que regula a cessão do espaço terminou em 15 de setembro deste ano. Diante da decisão do Estado de dar nova destinação ao local, teve início há meses o processo de negociação. Segundo Maria Eneide, as negociações vinham ocorrendo com a intermediação do Ministério Público. As propostas eram adequar o projeto do Estado, de construção de um centro da juventude, para que a área de 80 mil metros quadrados continuasse abrigando o Circo de Todo Mundo, ou buscar conjuntamente outro espaço. Segundo Eneide, desde o início, a ONG respondeu a todas as demandas de negociação colocadas pelo Governo, como a elaboração de um croqui do espaço necessário para a continuidade dos trabalhos. Ela afirma que todos os registros dessas negociações estão em poder do Ministério Público, assim como um abaixo assinado com oito mil assinaturas pedindo a permanência da entidade.

Em nota oficial, o Governo informa que "por meio de ofícios e propostas formais, outras tentativas de conciliação foram realizadas sem êxito, incluindo a permanência da entidade no local com a sua incorporação ao projeto". "Diante da indisponibilidade de devolução do imóvel público, expressa pela permissionária, a Advocacia Geral do Estado (AGE) iniciou as providências judiciais cabíveis para que o imóvel possa cumprir a nova finalidade pública que lhe foi destinada", segundo o Governo ainda em nota, que também afirma manter "a oferta à entidade Circo de Todo Mundo de cessão de outro local para manutenção de suas atividades pelo período que for necessário". Até o momento, nenhum novo local foi indicado. O caminhão com todos os bens da entidade continua parado na porta da organização. "Se tivessem nos dado outra opção, claro que teríamos saído", afirma Moises Barbosa.

Hoje, crianças, adolescentes e funcionários encontraram o espaço fechado. Em protesto, fizeram arte circense na rua, em frente ao local que, antes, era também uma referência de acolhimento social. "Tem menino que está aqui há dez anos. É aqui que eles tomam café da manhã, lancham à tarde, tomam banho. As mães não têm outro lugar para colocar esses meninos", conta Moisés, que teme pela desmobilização desses jovens. Maria Eneida informou que eles permanecerão na porta da entidade até que uma negociação seja aberta. Neste momento, eles aguardam a presença da promotora da infância e juventude da Comarca de BH, Maria de Lurdes Santa Gema. "Nunca vi uma coisa tão agressiva, tão desrespeitosa", desabafa Eneide. O contraditório é que o Circo de Todo Mundo, que atende crianças e jovens de 6 a 24 anos, foi despejado do local para dar lugar ao projeto do Governo do Estado "Plug In Minas - Centro Jovem de Artes, Esportes e Cultura Digital". A proposta governamental é voltada para jovens de 15 a 24 anos, dentro do Projeto Estruturador "Centro da Juventude de Minas Gerais".

*O Circo*

Entre as bandeiras de luta do Circo de Todo Mundo estão a erradicação do trabalho infantil, o combate ao abuso, à exploração sexual e à violência doméstica. Privilegiando o imaginário e a brincadeira por meio de atividades lúdicas que complementam a escola formal, a instituição estimula em meninos e meninas a construção de um novo projeto de vida que permita sua (re)inserção familiar e social. "Eles não têm outro lugar para fazer isso, todo o talento, toda essa cultura irá se perder", lamenta Moises. Os participantes contam diariamente com oficinas de equilibrismo, malabarismo, acrobacia de solo e aérea. Além de atividades "extra-lona", como oficinas de formação humana, teatro, dança e expressão corporal. Nesse espaço, os educandos têm ainda a sua disposição a Sala do Saber Paulo Freire, composta por uma biblioteca, materiais educativos e computadores com acesso à Internet.

Também nesse espaço, o Centro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Helena Greco presta atendimento jurídico e social ao público infanto-juvenil e às suas famílias vítimas de alguma forma de exploração e/ou violência.

SUGESTÕES DE FONTES
*ONG Circo de Todo Mundo
*Maria Eneide Teixeira, fundadora e coordenadora da ONG (31) 9972-8462
*Moisés Barbosa, assistente de direitos humanos da ONG(31) 9869-8352
*Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Belo Horizonte
*Maria de Lurdes Santa Gema(31) 3272-2905
*Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
*Assessoria de Imprensa (31) 3348-4424

INFORMAÇÕES
*Oficina de Imagens
*Eliziane Lara / Carolina Silveira(31) 3482-0217 / 9226-3249"

2 Comments:

Blogger TIAGO SÂNZIO said...

poxa... mais uma do senhor Aecinho e sua corja... de embrulhar o estômago... Pimentel tb depejou a escola de Samba Cidade Jardim, uma das mais antigas de BH. É estranho. Educação e cultura em nosso estado é sempre deixado em segundo plano, pra não dizer terceiro, quarto...

E tem gente que ainda me apurrinha quando brigo pra ter greve de professores e ocupação (pacífica) da assembléia! Só assim pra impresa ver, divulgar e o governo nos dar espaço.

10/31/2008 12:46 AM  
Blogger Juliana Sampaio said...

Obrigada, Meg! (Só que eu não sou sobrinha da Eneide, não. O pai da Chris é que é meu primo). Beijos.

10/31/2008 10:05 AM  

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